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 Provinces du Portugal [30/07/1459]

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Morphee.

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Nom complet: Morphee De La Barre
Localisation: Languedoc

MessageSujet: Provinces du Portugal [30/07/1459]   Lun 08 Aoû 2011, 12:41

Versão portuguesa:

Citation :
Tratado sobre os Estatutos Diplomáticos entre o Reino de Portugal e o Condado de Languedoc

1º Artigo - Imunidade diplomática
A embaixada do Reino de Portugal no Condado de Languedoc é considerada como parte integrante do território do Reino de Portugal com o único objectivo de determinar a imunidade diplomática.
O pessoal diplomático beneficia da imunidade diplomática que impede qualquer julgamento sobre o território do Condado de Languedoc.
A embaixada do Condado de Languedoc no Reino de Portugal é considerada como parte integrante do território do Condado de Languedoc com o único objectivo de determinar a imunidade diplomática.
O pessoal diplomático beneficia de imunidade diplomática que impede qualquer julgamento sobre o território do Reino de Portugal.
A imunidade diplomática não é retroactiva.

2º Artigo - Livre Circulação
O Rei e os Conselhos dos Condados Portugueses autorizam a livre circulação individual, conforme as leis locais no território do Reino de Portugal, dos diplomatas da Embaixada do Condado de Languedoc.
O Conde e o Conselho do Condado de Languedoc autorizam a livre circulação individual, conforme as leis locais no território do Condado de Languedoc, dos diplomatas da Embaixada do Reino de Portugal.

3º Artigo - Protecção e assistência aos embaixadores estrangeiros
O Reino de Portugal tem o dever de proteger e de dar assistência aos diplomatas da embaixada do Condado de Languedoc no caso de agressão ou outros crimes no território do Reino de Portugal.
O Reino de Portugal deve fornecer uma escolta militar, se o pedido for feito, para todos os deslocamentos do pessoal diplomático do Condado de Languedoc. Isto é apenas aplicável no território do Reino de Portugal.
O Condado de Languedoctem o dever de proteger e de dar assistência aos diplomatas da embaixada do Reino de Portugal no caso de agressão ou outros crimes no território do Condado de Languedoc.
O Condado de Languedoc devem fornecer uma escolta militar, se o pedido for feito, para todos os deslocamentos do pessoal diplomático do Reino de Portugal. Isto é apenas aplicável nos territórios do Condado de Languedoc.

4º Artigo - Levantamento da Imunidade Diplomática e Expulsão de Diplomatas
No caso de má conduta, a imunidade diplomática dos Diplomatas do Reino de Portugal pode ser tirada pelo próprio Reino de Portugal. Nesse caso a noção de má conduta fica ao cargo do Reino de Portugal. No caso de levantamento da imunidade de um diplomata do Condado de Languedoc este será perseguido pela justiça do Reino de Portugal.
No caso de má conduta, a imunidade diplomática dos Diplomatas do Condado de Languedoc pode ser tirada pelo próprio Condado de Languedoc. No caso de levantamento da imunidade de um diplomata do Reino de Portugal este será perseguido pela justiça do Condado de Languedoc.
O Reino de Portugal pode exigir, se for necessário, a partida do embaixador do Condado de Languedoc.
O Condado de Languedoc pode exigir, se for necessário, a partida do embaixador do Reino de Portugal.
Caso o Diplomata seja expulso, ele terá um prazo para deixar o Condado/Reino, acompanhado por uma escolta militar. Esse prazo é definido como sendo o número de dias necessários para sair do Condado/Reino tomando o caminho mais curto em direcção ao seu pais de origem, no qual serão adicionados dois dias para permitir a organização de uma escolta militar.
Cada parte compromete-se a não levar o diplomata expulso para uma zona de guerra ou qualquer outra situação onde a sua segurança possa estar em risco. Se não houver nenhum possibilidade, o Diplomata ficará em prisão domiciliário na ultima cidade que tenha tido como residência sem possibilidade de ir as tabernas por razões ligadas a sua própria segurança ou então aguardando o fim do julgamento contra o diplomata que perdeu a imunidade.

5º Artigo - Definição e lista do pessoal diplomático
O Reino de Portugal compromete-se a estabelecer uma lista dos seus diplomatas que se encontrem no Condado de Languedoc. O Condado de Languedoc pode recusar a imunidade diplomática das pessoas propostas pelo Reino de Portugal.
O Condado de Languedoc compromete-se a estabelecer uma lista dos seus diplomatas que se encontrem no Reino de Portugal. O Reino de Portugal  pode recusar a imunidade diplomática das pessoas propostas pelo Condado de Languedoc.
Estas duas listas deverão ser actualizadas regularmente e serão exibidas em cada uma das duas Embaixadas de Portugal em Languedoc e de Languedoc em Portugal. Essas listas definem o que neste tratado se dá o nome de "pessoal diplomático" ou "diplomata" pelas duas Embaixadas submetidas a esta imunidade diplomática.
Este tratado não se aplica de maneira nenhuma a escolta pessoal ou ao pessoal que acompanha o diplomata sobre os respectivos territórios.

6º Artigo - A Protecção
Qualquer cidadão, português, em terras de Languedoc pode pedir protecção da embaixada portuguesa.
Qualquer pessoas, de Languedoc, em terras Portuguesas pode pedir protecção da embaixada de Languedoc.
Para isso, a pessoa apenas precisa de se apresentar as portas da Embaixada e pedir a sua protecção.
Toda as Embaixadas podem aceitar ou recusar dar essa protecção, acatando todas as consequências que isso poderá trazer para o futuro das relações entre o Reino de Portugal e o Condado de Languedoc

7º Artigo - Entrada em Vigor do Tratado
Este tratado entra em vigor desde a assinatura do mesmo e até a ruptura  parcial ou total por uma ou outra parte.
As autoridades de cada parte comprometem-se a que o povo tenho conhecimento deste tratado o mais rapidamente possivel.
Este tratado pode ser alterado com o acordo de ambas as partes.

Pelo Reino de Portugal;

O Rei de Portugal, Mac I de Monforte (MightyMacky)
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O Chanceler de Portugal, D. Nortadas de Albuquerque (Nortadas)
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A Condessa do Porto, Anna de Mello Highlander (Anokas)
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A Condessa de Coimbra, Amber de Camões Monjardim (Aka_amber)

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A Condessa de Lisboa, Bandida Miranda de Monte Cristo Carvalho (Bandida)
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Pelo Condado de Languedoc, le 30 Juillet 1459

O Conde/Condessa de Languedoc,, Sa Grandeur Jorocket du Styx
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O/A Chanceler de Languedoc, Son Excellence Morphée de la Barre



Versão Francesa:

Citation :
Traité sur le statut diplomatique entre le Royaume du Portugal et le Comté du Languedoc


Article Premier : Immunité Diplomatique
L'Ambassade du Royaume du Portugal au Comté du Languedoc est considérée comme faisant partie intégrante du territoire du Royaume du Portugal dans le seul but de déterminer l'immunité diplomatique.
Le personnel diplomatique bénéficie d'une immunité diplomatique qui empêche tout jugement sur le territoire du Comté du Languedoc.
L'Ambassade du Comté du Languedoc au Royaume du Portugal est considérée comme faisant partie intégrante du territoire du Comté du Languedoc dans le seul but de déterminer l'immunité diplomatique.
Le personnel diplomatique bénéficie d'une immunité diplomatique qui empêche tout jugement sur le territoire du Royaume du Portugal.
L'immunité diplomatique n'est pas rétroactive.

Article Deuxième : Libre Circulation
Le Roi et les Conseils des Comtés Portugais autorisent la libre circulation individuelle, et conforme aux lois locales, sur le territoire du Portugal des diplomates de l'Ambassade du Comté du Languedoc.
Le Comte du Languedoc ainsi que le conseil du Comté du Languedoc autorisent la libre circulation individuelle, et conforme aux lois locales, sur le territoire du Languedoc des diplomates de l'ambassade du Royaume du Portugal.

Article Troisième : Protection et Assistance aux Ambassadeurs Étrangers
Le Royaume du Portugal ainsi que le conseil du Royaume du Portugal ont le devoir de protéger et de porter assistance aux diplomates de l'ambassade du Comté du Languedoc en cas d'agression ou autres crimes que se soient sur le territoire du Royaume du Portugal.
Le Royaume du Portugal ainsi que le conseil du Royaume du Portugal s'engagent à fournir un escorte militaire, si la demande est faite, pour tout déplacement du personnel diplomatique du Comté du Languedoc. Compromis seulement applicable dans les domaines du territoire du Royaume du Portugal.
Le Comté du Languedoc ainsi que le conseil du Comté du Languedoc ont le devoir de protéger et de porter assistance aux diplomates de l'ambassade du Royaume du Portugal en cas d'agression ou autres crimes sur les territoires du Comté du Languedoc.
Le Comté du Languedoc ainsi que le conseil du Comté du Languedoc s'engagent à fournir un escorte militaire, si la demande est faite, pour tout déplacement du personnel diplomatique du Royaume du Portugal. Compromis seulement applicable dans les domaines du territoire Comté du Languedoc.


Article Quatrième : Levée de l'Immunité Diplomatique et Renvoi de Diplomates

En cas de faute grave, l'immunité diplomatique des Diplomates du Royaume du Portugal pourra être levée par le Royaume du Portugal. Dans ce cas ci, la notion de faute grave reste l'apanage du Royaume du Portugal. En cas de levée de l'immunité diplomatique d'un Diplomate du Comté du Languedoc, celui ci sera poursuivi par la justice du Royaume du Portugal.
En cas de faute grave, l'immunité diplomatique des Diplomates du Comté du Languedoc pourra être levée par le Comte du Languedoc. Dans ce cas ci, la notion de faute grave reste l'apanage du Comte du Languedoc. En cas de levée de l'immunité diplomatique d'un Diplomate du Royaume du Portugal, celui ci sera poursuivi par la justice du Comté du Languedoc.
Le Royaume du Portugal peut exiger, en cas d'urgence, le départ de l'Ambassadeur du Languedoc.
Le Comté du Languedoc peut exiger, en cas d'urgence, le départ de l'Ambassadeur Royaume du Portugal.
En cas de renvoi du diplomate, celui-ci aura alors un «délai» pour quitter, sous escorte militaire, le territoire en question. Ce «délai» est défini comme étant le nombre de jours mis pour voyager hors du Comté en prenant le plus court chemin vers son pays d'origine, auquel on ajoutera deux jours pour permettre l'organisation de son escorte.
Chaque Partie, s'engage à ne pas mettre le Diplomate renvoyé en zone de guerre ou toute autre situation ou sa sécurité pourrait être mise en danger. Si aucune possibilité ne se présente, le Diplomate sera assigné à résidence, dans sa dernière ville de résidence, sans possibilité de sortir en taverne et ce pour des raisons de sa propre sécurité ou dans l'attente de l'aboutissement du jugement contre la personne diplomatique ayant perdu son immunité.

Article Cinquième : Définition et liste du Personnel Diplomatique

Le Royaume du Portugal s'engagent à établir une liste exhaustive de ses diplomates se trouvant sur le territoire du Comté du Languedoc. Le Comte du Languedoc peut refuser l'immunité diplomatique aux personnes proposées par le Royaume du Portugal.
Le Comté du Languedoc s'engagent à établir une liste exhaustive de ses diplomates se trouvant sur le territoire du Royaume du Portugal. Royaume du Portugal peut refuser l'immunité diplomatique aux personnes proposé par le Comte du Languedoc.
Ces deux listes seront mises à jour régulièrement et seront affichées clairement dans les bureaux des deux Ambassades, du Portugal en Languedoc et du Languedoc au Portugal. Ces deux listes définissent ce qui est considéré dans ce traité comme étant le «personnel diplomatique» ou «diplomate» des deux Ambassades couvert par cette immunité diplomatique.
Ce traité ne s'applique en aucune façon à l'escorte personnel ou au personnel de maison accompagnant le diplomate sur les territoires respectifs.

Article Sixième : De la Protection
Toute personne, portugaise, en terre languedocienne pourra demander la protection de l'ambassade portugaise.
Toute personne, languedocienne en terre des portugais pourra demander la protection de l'ambassade languedocienne.
Pour ce faire, il doit simplement se rendre aux portes du palais ambassadorial et demander la protection de l'ambassade.
Toute ambassade peut accepter ou refuser de donner sa protection, avec toutes les conséquences que cette décision impliquera pour l'avenir des relations entre le comté du Languedoc et le Royaume du Portugal.

Article Septième: Entrée en Vigueur du Traité
Ce traité prend effet dès sa signature et jusqu'à résiliation partielle ou totale par l'une ou l'autre des parties.
Les autorités de chaque partie s'engagent à ce que leur peuple prenne rapidement connaissance de ces faits.
Ce traité peut être modifiée, avec l'accord des deux parties.


Pour le royaume du Portugal
Le Roi du Portugal, Mac I de Monforte (MightyMacky)  
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Le Chancelier du Portugal, Nortadas de Albuquerque (Nortadas)
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La Comtesse du Porto Anna de Mello Highlander (Anokas)
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La Comtesse de Coimbra, Amber de Camões Monjardim (Aka_amber)

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La Comtesse de Lisbonne, Bandida Miranda de Monte Cristo Carvalho (Bandida)
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Pour Le Comté du Languedoc, Le 30 Juillet 1459

Comte du Languedoc, Sa Grandeur Jorocket du Styx
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Grand Chambellan du Languedoc, Son Excellence Morphée de la Barre

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